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Questão 41

Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-a em seu próprio nome, sem o conhecimento de Gustavo.

Nesse caso hipotético, Pedro:

não poderá exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco se aquele comprovar que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.

tem direito de exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco, antes mesmo do vencimento da obrigação, ainda que Gustavo comprove que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.

tem direito de exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco, somente após o seu vencimento, ainda que Gustavo comprove que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.

fica sub-rogado nos direitos de Francisco e poderá exigir o pagamento do valor pago a este, antes mesmo do vencimento da obrigação.

fica sub-rogado nos direitos de Francisco e poderá exigir o pagamento do valor pago a este, somente após o vencimento da obrigação.

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Questão 42

No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes:

podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei, nos contratos firmados por instrumento público ou particular.

podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato relacionado a bens móveis ou semoventes.

podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando o negócio não envolver interesse de incapazes.

não podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei.

podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato firmado por instrumento público.

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Questão 43

Nas demandas judiciais, a prescrição:

deve ser alegada a qualquer tempo antes da sentença, sob pena de preclusão.

pode ser alegada até a interposição de recurso para a segunda instância, sob pena de preclusão.

pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

deve ser alegada na primeira oportunidade em que o demandado falar nos autos, sob pena de preclusão.

deve ser alegada antes da instrução processual, sob pena de preclusão.

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Questão 44

Sobre os bens particulares dos administradores de uma associação:

pode recair a responsabilização exclusivamente nos casos de descumprimento de normas estatuídas pelo estatuto da associação.

jamais poderá recair a responsabilização pelas obrigações contraídas pela associação.

pode recair a responsabilização por qualquer ato de gestão que venha a causar danos a terceiros.

pode recair a responsabilização em caso de abuso da personalidade jurídica causada pelo administrador, desde que o estatuto da associação preveja essa possiblidade.

pode recair a responsabilização em caso de abuso da personalidade jurídica causada pelo administrador, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

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Questão 45

A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida:

não é passível de reparação patrimonial, mas é assegurado o direito ao desagravo mediante a publicação feita através da imprensa.

é passível de reparação patrimonial, caso em que o beneficiário será o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

é passível de reparação patrimonial somente nos casos em que a ofensa esteja relacionada à imagem do falecido.

não é passível de reparação patrimonial.

não é passível de reparação patrimonial, mas os familiares do falecido têm direito de reparação pelos danos por eles sofridos em decorrência das ofensas feitas ao morto.

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