Maria, residente no município de Petrolina, firmou contrato de locação de imóvel situado no município de Caruaru com Joana, residente no município do Recife. A fim de produzir efeitos em relação a terceiros, Maria decidiu levar o contrato ao registro de títulos e documentos.
Considerados tão somente os dados mencionados nessa situação hipotética, é correto afirmar que o registro do contrato:
No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), assinale a opção correta.
No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.
No que tange à interdição, julgue os próximos itens.
I. A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direitos da pessoa, mas restringe os de natureza patrimonial e negocial.
II. A sentença de interdição somente será objeto de registro por iniciativa do curador ou promovente da ação homônima.
III. É possível estabelecer a curatela compartilhada a mais de uma pessoa.
IV. Se sobrevier decisão judicial que ponha termo à interdição, o registro desta será anulado, no livro próprio.
Estão certos apenas os itens:
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.