Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o de:

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário.

Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime:

Mauro, na condição de sujeito passivo da obrigação, deixou de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social descontado que deveria ter sido recolhido aos cofres públicos.

Nessa situação, a conduta praticada por Mauro configura:

O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de: