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Questões de Concursos

1.180 questões encontradas
Questão 191
  • Atualidades
  • Doutrina
  • Conhecimentos Gerais
  • Noções de Serviços Ecossistêmicos
  • LTQ 21810
  • 2024
  • CEBRASPE
  • TJ-PE
  • Titular de Cartório

Os serviços ecossistêmicos são classificados em quatro categorias: provisão, regulação, de suporte e culturais. Constitui exemplo de serviço ecossistêmico de regulação:

A
a ciclagem de nutrientes no solo.
B
a produção de alimentos.
C
o uso recreativo de parques naturais.
D
a polinização de plantas por insetos.
E
a purificação da água por florestas.
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Questão 192
  • Direito Civil
  • Código Civil
  • (CC) Da Sociedade
  • Da Transformação, Incorporação, Fusão e da Cisão (arts. 1113-1122)
  • LTQ 21809
  • 2024
  • CEBRASPE
  • TJ-PE
  • Titular de Cartório

Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias.

I. O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade transformada.

II. Uma vez aprovada a incorporação, a incorporada será extinta, devendo a incorporadora promover a respectiva averbação no registro próprio.

III. A fusão pressupõe extinção das sociedades que se unem, para dar origem a uma sociedade nova.

Assinale a opção correta.

A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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Questão 193
  • Direito Empresarial
  • Lei n. 8.934/1994
  • Lei n. 8.934/1994 Registro Público de Empresas
  • Das Autenticações (arts. 39-39-B)
  • LTQ 21808
  • 2024
  • CEBRASPE
  • TJ-PE
  • Titular de Cartório

A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração.

A
Os livros já autenticados pela junta comercial poderão ser substituídos por outro, de mesmo número, com escrituração retificada.
B
A constituição ou extinção de empresário individual ou sociedade empresária sujeitos a controle de órgão de fiscalização de exercício profissional não depende de aprovação prévia desse órgão para arquivamento do respectivo ato na junta comercial.
C
No caso das sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, as deliberações que versarem sobre alteração de endereço e de representante legal da filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil dependerão de autorização do governo federal.
D
No caso de empresário individual enquadrado na condição de microempreendedor individual (MEI) que realizar o desenquadramento dessa condição, fica dispensada a alteração do nome empresarial.
E
Os livros contábeis dispensam o termo de abertura e encerramento.
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Questão 194
  • Direito Empresarial
  • Lei n. 11.101/2005
  • (FRE) Lei n. 11.101/2005 Falência e Recuperação de Empresas
  • Da Recuperação Judicial (arts. 47-50-A)
  • LTQ 21807
  • 2024
  • CEBRASPE
  • TJ-PE
  • Titular de Cartório

No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

A
Cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade em recuperação não serão admitidas uma vez deferido o processamento da recuperação judicial.
B
O pedido de recuperação judicial deve ser instruído com a relação completa de todos os credores do devedor que se sujeitam ao processo recuperacional, dispensada apenas a relação daqueles que não se submetem ao concurso de credores.
C
O juízo da recuperação judicial deve decidir sobre a constrição de todos os bens da empresa, inclusive aqueles não abrangidos pelo plano de recuperação.
D
O produtor rural, ainda que exerça as atividades de forma empresarial, não é contemplado pelo regime da recuperação judicial.
E
No caso de credor titular da posição de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, o crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial.
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Questão 195
  • Direito Civil
  • Código Civil
  • (CC) Das Espécies de Contrato
  • Da Comissão (arts. 693-709)
  • LTQ 21806
  • 2024
  • CEBRASPE
  • TJ-PE
  • Titular de Cartório

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

A
Nos contratos de arrendamento mercantil, a notificação prévia do arrendatário é indispensável para constituí-lo em mora, ainda que haja cláusula resolutiva expressa.
B
A renegociação de contrato bancário constitui óbice à discussão sobre ilegalidades dos contratos anteriores, bem como altera o termo inicial da prescrição para a formalização da ação revisional.
C
Nos contratos de representação comercial, a exclusividade da representação é presumida, salvo cláusula contratual expressa em sentido contrário.
D
A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.
E
No âmbito dos contratos de comissão mercantil, o comissário, em regra, responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.
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