De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (CBF) está a cargo:
Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e mediação deverão, de acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, ter um livro de registro de conciliação e mediação, o qual deverá conter:
O processo de transformação energética em que há uma quantidade significativa de energia perdida na forma de calor é a conversão de:
Diversos estudos sobre a violência urbana indicam que ela está fortemente relacionada a fatores estruturais. A segregação socioespacial, conceito amplamente utilizado para explicar a concentração da violência em determinados territórios, diz respeito:
Assinale a opção correta em relação ao espaço Schengen, considerado a maior zona de livre circulação do mundo.